Referenciais técnicos da atividade de auditoria interna governamental
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- Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.- clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [1]
- Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [2]
ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – NORMAS GERAIS
- Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.- clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [3]
- Aprova Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [4]
- Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [5]
- Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna, sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e sobre o parecer sobre a prestação de contas da entidade das unidades de auditoria interna governamental sujeitas à supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. - [6]
Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI
- Portaria nº 2.496, de 18 de setembro de 2018 - Deliberação CCCI nº 01/2018 – Irregularidade na certificação de contas anuais. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [7]
- Portaria nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 – Deliberação CCCI nº 01/2019 – Utilização do IA-CM e QA como ferramentas para avaliação externa de qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [8]
- Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 – Deliberação CCCI nº 02/2019 – Utilização dos guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [9]
- Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020 – Requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das UAIG do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [10]
ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – CGU
- Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019 – Orientação Prática: Relatório de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar a base o Boletim de Serviço - [11]
- Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020 – Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [12]
Auditoria Anual de Contas - (AAC)
- Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019 – Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [13]
- Portaria nº 500, de 8 de março de 2016 – Norma de Execução - Prestação de Contas Anual. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [14]
- Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017 - Altera a Portaria nº 500/2016. - clique na seta ao lado para acessar o Boletim Interno - [15]
Benefícios Financeiros
- Portaria nº 1.976, de 20 de agosto de 2021 – Institui a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral da União. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [16]
- Manual de Contabilização de Benefícios - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [17]
Pró-Qualidade
- Portaria nº 363, de 14 de fevereiro de 2020 – Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da CGU- Pró-Qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o Boletim de Serviço - [18]
- Orientação nº 2/2020/SFC-CGU – 3º Ciclo de Avaliação Interna de Qualidade dos trabalhos de auditoria interna da CGU. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [19]
- Anexo I - Roteiro de Avaliação - clique na seta ao lado para acessar a Planilha Excel - [20]
- Anexo II - Trabalhos não Contemplados - clique na seta ao lado para acessar o Anexo II - [21]
Prazos de Permanência e Desincompatibilidade
- Portaria nº 3.520, de 21 de dezembro de 2018 – Prazo máximo para permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da SFC. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [22]
- Portaria nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018 – Prazo mínimo para que servidores da CGU realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [23]
Delegação de Competências
- Portaria nº 195, de 17 de janeiro de 2020 – Delegação de competência para assinatura e expedição de documentos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [24]
- Portaria nº 470, de 13 de fevereiro de 2020 – Possibilidade de subdelegação de competências aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [25]
Publicação de Relatórios
- Portaria nº 3.264, de 4 de outubro de 2019 – Procedimentos para publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela SFC e CGU-R. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [[26]
- Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU – Procedimentos transitórios para publicação de relatórios. - clique na seta ao lado para acessar a orientação. - [27]
ATIVIDADES COMPLEMENTARES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - CGU
- Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS - clique na seta ao lado para acessar Página do Tesouro Nacional - [28]
- Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019 – Procedimentos para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas do FCVS. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [29]
Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR
- Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018 – Diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [30]
- Norma de Execução nº 2, de 18 de novembro de 2019 – Conteúdo, prazo, forma de apresentação e órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [31]
- Instrução Normativa n. 13, de 23 de novembro de 2022 – Conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2022, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição Federal. - [32]
Sistema Macros
- Portaria nº 2.458, de 26 de julho de 2019 – Diretrizes sobre acesso e utilização do Sistema Macros. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [33]
ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – AUDIN
- Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017 – Consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa de auditor interno. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [34]
- Roteiro - Análise indicação/exoneração Auditor Interno - clique na seta ao lado para acessar o Roteiro. - [35]
- Guia – Implantação de Programa de Integridade em Empresas Estatais - clique na seta ao lado para acessar o Guia. - [36]
NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA
- Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF/IIA) - clique na seta ao lado para acessar o panfleto. - [37]
- Normas internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI/INTOSAI) - clique na seta ao lado para acessar página do T.C.U. -
- Normas Internacionais de Auditoria Financeira (ISA/IFAC) - clique na seta ao lado para acessar página do Conselho Federal de Contabilidade - [39]
CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO
- Portaria nº 1.605, de 24 de julho de 2017 – Competências do AECI no acompanhamento das recomendações da CGU. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [40]
- Instrução Normativa Conjunta MP-CGU nº 01, de 10 de maio de 2016 – Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [41]
- Instrução Normativa MP-MF-CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018 – Regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU - [42]