Mudanças entre as edições de "Referenciais técnicos da atividade de auditoria interna governamental"
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* ''[[Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 – Deliberação CCCI nº 02/2019]] – Utilização dos guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | * ''[[Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 – Deliberação CCCI nº 02/2019]] – Utilização dos guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020]] – Requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das UAIG do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | * ''[[Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020]] – Requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das UAIG do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-13-de-6-de-maio-de-2020-255615399]'' | ||
'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – CGU''' | '''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – CGU''' | ||
* ''[[<ins>Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019]] – Orientação Prática: Relatório de auditoria.'' | * ''[[<ins>Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019]] – Orientação Prática: Relatório de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020]] – Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos.'' | * ''[[Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020]] – Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''''Auditoria Anual de Contas - (AAC)''''' | '''''Auditoria Anual de Contas - (AAC)''''' | ||
* ''[[Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019]] – Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas.'' | * ''[[Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019]] – Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Portaria nº 500, de 8 de março de 2016]] – Norma de Execução - Prestação de Contas Anual.'' | * ''[[Portaria nº 500, de 8 de março de 2016]] – Norma de Execução - Prestação de Contas Anual. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017]] - Altera a Portaria nº 500/2016.'' | * ''[[Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017]] - Altera a Portaria nº 500/2016. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
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* ''[[Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017]] – Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros.'' | * ''[[Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017]] – Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019]] – Sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental.'' | * ''[[Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019]] – Sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
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'''''Pro-Qualidade''''' | '''''Pro-Qualidade''''' | ||
* ''[[Portaria nº 363, de 14 de fevereiro de 2020]] – Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da CGU- Pro-Qualidade.'' | * ''[[Portaria nº 363, de 14 de fevereiro de 2020]] – Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da CGU- Pro-Qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Orientação nº 2/2020/SFC-CGU]] – 3º Ciclo de Avaliação Interna de Qualidade dos trabalhos de auditoria interna da CGU.'' | * ''[[Orientação nº 2/2020/SFC-CGU]] – 3º Ciclo de Avaliação Interna de Qualidade dos trabalhos de auditoria interna da CGU. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
::* ''[[Anexo I - Roteiro de Avaliação]]'' | ::* ''[[Anexo I - Roteiro de Avaliação]]'' | ||
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* ''[[Prazos de Permanência e Desincompatibilidade'' | * ''[[Prazos de Permanência e Desincompatibilidade'' | ||
::* ''[[Portaria nº 3.520, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo máximo para permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da SFC.'' | ::* ''[[Portaria nº 3.520, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo máximo para permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da SFC. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
::* [[Portaria nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo mínimo para que servidores da CGU realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício.'' | ::* [[Portaria nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo mínimo para que servidores da CGU realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Delegação de Competências]]'' | * ''[[Delegação de Competências]]'' | ||
* ''[[Portaria nº 197, de 17 de janeiro de 2020]] – Delegação de competência para assinatura e expedição de documentos.'' | * ''[[Portaria nº 197, de 17 de janeiro de 2020]] – Delegação de competência para assinatura e expedição de documentos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Portaria nº 470, de 13 de fevereiro de 2020]] – Possibilidade de subdelegação de competências aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos.'' | * ''[[Portaria nº 470, de 13 de fevereiro de 2020]] – Possibilidade de subdelegação de competências aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''Publicação de Relatórios''' | '''Publicação de Relatórios''' | ||
* ''[[Portaria nº 3.264, de 4 de outubro de 2019]] – Procedimentos para publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela SFC e CGU-R.'' | * ''[[Portaria nº 3.264, de 4 de outubro de 2019]] – Procedimentos para publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela SFC e CGU-R. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU]] – Procedimentos transitórios para publicação de relatórios. | * ''[[Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU]] – Procedimentos transitórios para publicação de relatórios. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''ATIVIDADES COMPLEMENTARES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - CGU''' | '''ATIVIDADES COMPLEMENTARES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - CGU''' | ||
* ''[[Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS]]'' | * ''[[Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019]] – Procedimentos para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas do FCVS.'' | * ''[[Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019]] – Procedimentos para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas do FCVS. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR''' | '''Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR''' | ||
* ''[[Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018]] – Diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.'' | * ''[[Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018]] – Diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Norma de Execução nº 2, de 18 de novembro de 2019]] – Conteúdo, prazo, forma de apresentação e órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019.'' | * ''[[Norma de Execução nº 2, de 18 de novembro de 2019]] – Conteúdo, prazo, forma de apresentação e órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
Sistema Macros | '''Sistema Macros''' | ||
* ''[[Portaria nº 2.458, de 26 de julho de 2019]] – Diretrizes sobre acesso e utilização do Sistema Macros.'' | * ''[[Portaria nº 2.458, de 26 de julho de 2019]] – Diretrizes sobre acesso e utilização do Sistema Macros. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – ''AUDIN''''' | '''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – ''AUDIN''''' | ||
* ''[[Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017]] – Consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa de auditor interno.'' | * ''[[Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017]] – Consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa de auditor interno. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Roteiro - Análise indicação/exoneração Auditor Interno]]'' | * ''[[Roteiro - Análise indicação/exoneração Auditor Interno]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Guia – Implantação de Programa de Integridade em Empresas Estatais]]'' | * ''[[Guia – Implantação de Programa de Integridade em Empresas Estatais]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA''' | '''NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA''' | ||
* ''[[Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF/IIA)]]'' | * ''[[Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF/IIA)]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Normas internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI/INTOSAI)]]'' | * ''[[Normas internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI/INTOSAI)]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Normas Internacionais de Auditoria Financeira (ISA/IFAC)]]'' | * ''[[Normas Internacionais de Auditoria Financeira (ISA/IFAC)]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
'''CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO''' | '''CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO''' | ||
* ''[[Portaria nº 1.605, de 24 de julho de 2017]] – Competências do AECI no acompanhamento das recomendações da CGU.'' | * ''[[Portaria nº 1.605, de 24 de julho de 2017]] – Competências do AECI no acompanhamento das recomendações da CGU. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Instrução Normativa Conjunta MP-CGU nº 01, de 10 de maio de 2016]] – Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.'' | * ''[[Instrução Normativa Conjunta MP-CGU nº 01, de 10 de maio de 2016]] – Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
* ''[[Instrução Normativa MP-MF-CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018]] – Regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes.'' | * ''[[Instrução Normativa MP-MF-CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018]] – Regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - '' | ||
Edição das 18h50min de 15 de setembro de 2020
- Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.- clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. [1]
- Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.[2]
ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – NORMAS GERAIS
- Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.- clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.[3]
- Aprova Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade. - - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.- [4]
- Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.[5]
- Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.[6]
Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI
- Portaria nº 2.496, de 18 de setembro de 2018 - Deliberação CCCI nº 01/2018 – Irregularidade na certificação de contas anuais. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U [7]
- Portaria nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 – Deliberação CCCI nº 01/2019 – Utilização do IA-CM e QA como ferramentas para avaliação externa de qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [8]
- Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 – Deliberação CCCI nº 02/2019 – Utilização dos guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020 – Requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das UAIG do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - [9]
ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – CGU
- [[Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019]] – Orientação Prática: Relatório de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020 – Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
Auditoria Anual de Contas - (AAC)
- Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019 – Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 500, de 8 de março de 2016 – Norma de Execução - Prestação de Contas Anual. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017 - Altera a Portaria nº 500/2016. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
Benefícios Financeiros
- Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017 – Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 – Sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
Pro-Qualidade
- Portaria nº 363, de 14 de fevereiro de 2020 – Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da CGU- Pro-Qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Orientação nº 2/2020/SFC-CGU – 3º Ciclo de Avaliação Interna de Qualidade dos trabalhos de auditoria interna da CGU. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- [[Prazos de Permanência e Desincompatibilidade
- Portaria nº 3.520, de 21 de dezembro de 2018 – Prazo máximo para permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da SFC. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018 – Prazo mínimo para que servidores da CGU realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 197, de 17 de janeiro de 2020 – Delegação de competência para assinatura e expedição de documentos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 470, de 13 de fevereiro de 2020 – Possibilidade de subdelegação de competências aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
Publicação de Relatórios
- Portaria nº 3.264, de 4 de outubro de 2019 – Procedimentos para publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela SFC e CGU-R. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU – Procedimentos transitórios para publicação de relatórios. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
ATIVIDADES COMPLEMENTARES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - CGU
- Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019 – Procedimentos para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas do FCVS. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR
- Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018 – Diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Norma de Execução nº 2, de 18 de novembro de 2019 – Conteúdo, prazo, forma de apresentação e órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
Sistema Macros
- Portaria nº 2.458, de 26 de julho de 2019 – Diretrizes sobre acesso e utilização do Sistema Macros. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – AUDIN
- Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017 – Consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa de auditor interno. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Roteiro - Análise indicação/exoneração Auditor Interno - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Guia – Implantação de Programa de Integridade em Empresas Estatais - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA
- Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF/IIA) - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Normas internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI/INTOSAI) - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Normas Internacionais de Auditoria Financeira (ISA/IFAC) - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO
- Portaria nº 1.605, de 24 de julho de 2017 – Competências do AECI no acompanhamento das recomendações da CGU. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Instrução Normativa Conjunta MP-CGU nº 01, de 10 de maio de 2016 – Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -
- Instrução Normativa MP-MF-CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018 – Regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U -