Registro e Publicação de Audiências Públicas e Eventos na Agenda de Compromissos

De Wiki CGU

Explicação resumida

A Audiência Pública é caracterizada como uma sessão pública, aberta a qualquer interessado, onde os participantes podem se manifestar, com o objetivo de auxiliar decisão do Governo.

O Evento, por sua vez, compreende a participação do agente público em atividade aberta ao público, tais como congresso, seminários, convenções, cursos, solenidades, fóruns, conferências e similares.

Para registrar uma audiência pública ou evento, são necessárias as seguintes informações:

  • Assunto;
  • Forma de realização (presencial, híbrida ou virtual);
    • Se presencial ou híbrida: Local, País, Estado, Município, Data de início, Hora de início, Hora de término.
    • Se virtual: Data; Hora de início e Hora de término.

Em caso de Evento, além das informações já mencionadas, é necessário informar a Data de término.

Passo a passo: Registro e publicação de Audiências Públicas e Eventos


Para realizar um novo registro:

a. Clique no menu “Compromissos” no menu superior da tela (Figura 39);

b. Clique no botão “+ Registrar compromisso” (Figura 39);

c. Selecione o tipo de compromisso “Audiência Pública ou Evento” entre as opções que são apresentadas na tela inicial do formulário de registro (Figura 40);

d. Preencha o campo “Tipo de compromisso", escolhendo entre Audiência Pública ou Evento. (Figura 41);

e. Preencha o campo 'Assunto' de forma clara e objetiva, para que o cidadão entenda facilmente o conteúdo tratado (Figura 41);

  • Se selecionar a forma de realização como “Virtual”, informe a data e horas de início e de término;
  • Se selecionar a forma de realização como “Presencial” ou “Híbrida”, além da data e das horas de início e de término, informe também o local, país, estado e cidade de realização;
  • Em caso de Evento, além das informações já mencionadas, é necessário informar a Data de término.

f. Responda à pergunta “Compromisso realizado em viagem com recebimento de hospitalidade paga por agente privado?”. Essa pergunta será exibida após o preenchimento da data (Figura 41)

  • Caso a resposta seja “Sim”, indique a viagem relacionada ao evento, no campo abaixo da pergunta. Se ainda não tiver cadastrado a viagem, clique em “ainda não cadastrei minha viagem”, para ser redirecionado ao cadastro. Após registrar a viagem, volte para seção “Compromissos”, localize o rascunho salvo, e retome o preenchimento do formulário;
  • Caso a resposta seja “Não”, você pode prosseguir para o passo seguinte;

g. Para terminar, você pode clicar em “Salvar rascunho”, se ainda não quiser publicar o compromisso, ou clicar em “Agendar e publicar”, para que o registro seja publicado e esteja disponível, então, para visualização na agenda do APO (Figura 41).

Figura 39: Tela inicial de registro e edição de compromissos públicos


Figura 40: Tela de seleção do tipo de compromisso Audiência Pública ou Evento

Figura 41: Registro de Audiência Pública ou Evento