Registro de Afastamentos e Substituições
Explicação resumida
Para fins de registro no Sistema e-Agendas, o conceito de “Afastamentos” compreende quaisquer períodos em que o Agente Público Obrigado Titular (APO Titular) designe substituto, seja por um período de dias, seja para um único dia, para um compromisso específico. Assim, sempre que um Agente Público Obrigado (APO) não for comparecer ao compromisso ou estiver afastado, por férias, licença ou outra razão qualquer, ele deverá indicar o período no Sistema e seu substituto. Durante o período de substituição, o substituto terá uma agenda própria e deverá publicar seus registros.
ATENÇÃO!
- Caso o substituto designado não seja APO, deverá ser antes cadastrado no Sistema como Agente Público Obrigado Eventual. O “Eventual” explica-se pelo fato de o agente público não ser originalmente obrigado a publicar agenda, mas, ao substituir uma pessoa obrigada, passa a ter a obrigação também, apenas durante a substituição. Com esse perfil, a operacionalização de sua agenda somente ficará ativa nos períodos de afastamento registrados pelo APO Titular que o designe como substituto.
- Se o substituto do APO Titular já for também APO Titular, não é necessário registrá-lo como APO Eventual. Alternativamente, se o substituto já possuir o cadastro de APO Eventual, então nenhum cadastro precisará ser feito.
- Se o Agente Público Obrigado Titular tiver, por qualquer motivo, seu perfil no Sistema inativado e depois for recadastrado, os seus gestores de agenda e assistentes técnicos não serão transferidos para o novo perfil. Será necessário refazer a delegação que se queira no perfil atual.
Passo a passo: Registro de afastamento e substituição
a. Clique no menu “Afastamentos”. Na tela que é gerada, você verá uma tabela com a listagem de todos os afastamentos registrados na agenda do usuário (Figura 73);
b. Clique em “+ Registrar afastamento” (Figura 73);
c. No formulário que é aberto, preencha a data de início e de fim da substituição e escolha o substituto entre os Agentes Públicos Obrigados cadastrados (Titulares e Eventuais) ativos para o período indicado. Caso não haja substituto, clicar em “Não há Agente Público Obrigado substituto” (Figura 74).
É IMPORTANTE SABER:
⇒ Finalizado o período da substituição, a pessoa substituta, seus Assistentes Técnicos e Gestores de Agenda continuarão com acesso ao perfil de substituto no Sistema.
⇒ No caso de APO Eventual indicado como substituto, o substituto e seus delegados somente poderão fazer registros e edições relacionados a compromissos ocorridos durante o período de substituição;
⇒ Se o afastamento for despublicado pelo APO Titular, o APO Eventual substituto e seus delegados perderão o poder de edição e de criação de novos registros a partir da data da despublicação do afastamento.
⇒ O caso de vacância do cargo de APO por tempo indeterminado, com designação de uma pessoa para ocupá-lo durante esse tempo (substituição de cargo vago), deve ser registrado pelo Administrador Institucional Supervisor (AIS) do órgão/entidade, conforme item 4.4.
Substituição de Cargo Vago
As substituições de cargo vago devem ser publicadas pelo Administrador Institucional Supervisor. Para mais detalhes, consulte a seção: Estrutura Organizacional e Perfis de Usuários#Registro de Substituição de Cargo Vago.
