Registro de Afastamentos e Substituições

Explicação resumida

Para fins de registro no Sistema e-Agendas, o conceito de “Afastamentos” compreende quaisquer períodos em que o Agente Público Obrigado Titular (APO Titular) designe substituto, seja por um período de dias, seja para um único dia para um compromisso específico. Assim, sempre que um Agente Público Obrigado (APO) não for comparecer diretamente ao compromisso ou estiver afastado, por férias, licença ou outra razão qualquer, ele deverá indicar o período no Sistema e seu substituto deverá publicar sua agenda de compromissos públicos, ainda que não seja ele também um APO Titular.

ATENÇÃO!

• Caso o substituto designado não seja APO, deverá ser antes cadastrado no Sistema – pelo Administrador Institucional Gestor ou Supervisor – como Agente Público Obrigado Eventual. Com esse perfil, a operacionalização de sua agenda somente ficará ativa nos períodos de afastamento registrados pelo APO Titular que o designe substituto.
• Se o substituto do APO Titular já for também APO Titular, não é necessário registrá-lo como APO Eventual. O cadastro de APO Eventual é restrito aos casos em que originalmente o usuário já não seja um Agente Público Obrigado (Titular).
• Se o Agente Público Obrigado Titular tiver, por qualquer motivo, seu perfil no Sistema inativado e depois for recadastrado, os seus gestores de agenda e assistentes técnicos do perfil anterior não são transferidos para o novo perfil. Será necessário fazer a delegação que se queira no perfil atual.

Passo a passo: Registro de afastamento e substituição

a.     Clique no menu “Afastamentos”. Na tela que é gerada, você verá uma tabela com a listagem de todos os afastamentos registrados na agenda do usuário (Figura 51);

b.    Clique em “+ Registrar afastamento” (Figura 51);

c.     No formulário que é aberto, preencha a data de início e de fim da substituição e escolha o substituto entre os Agentes Públicos Obrigados cadastrados (Titulares e Eventuais) ativos para o período indicado. Caso não haja substituto, clicar em “Não há Agente Público Obrigado substituto” (Figura 52).

Figura 51: Tela de Afastamentos

Figura 52: Registro da data de substituição do APO e nome do substituto

A publicação na agenda pública do APO em afastamento sem substituto designado aparece da seguinte forma:

A agenda pública do APO em afastamento com substituto designado aparece como na figura abaixo e permite que o cidadão, ao clicar na tarja do afastamento, visualize a agenda do substituto:

É IMPORTANTE SABER:

⇒    Finalizado o período da substituição, o substituto (seja ele APO Eventual ou Titular), seus Assistentes Técnicos e Gestores de Agenda continuarão com acesso ao perfil de substituto no Sistema.

⇒    É importante ressaltar que, no caso de APO Eventual indicado como substituto, o substituto e seus delegados somente poderão fazer registros e edições relacionados a compromissos ocorridos durante o período de substituição;

⇒    Se o afastamento for despublicado pelo APO Titular, o APO Eventual substituto e seus delegados perderão o poder de edição e de criação de novos registros a partir da data da despublicação do afastamento. Nestas situações, o APO Eventual não contará com o prazo de 60 dias para fazer registros e atualizações.

⇒ Substituições de cargo vago devem ser registradas pelo Administrador Institucional Supervisor (AIS).