1. Acesso ao Sistema e tipos de manifestação
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1.1. Acesso ao Sistema
Você poderá acessar o Sistema, utilizando nome deusuário e senha recebidos. Acesse o e-Ouv diretamente pelos endereços: https://www.ouvidoria.gov.br ou https://sistema.ouvidorias.gov.br.
Se você esquecer sua senha, é possível recuperá-la clicando no ícone (!) próximo ao local de acesso ao Sistema (na parte superior da tela). Lembre-se, para usuários do tipo servidor público, o campo Usuário deve ser preenchido com o CPF.
A Instrução Normativa OGU nº 05/2018 e Decreto nº 9.492, definem cinco tipos de manifestação a serem utilizados no Poder Executivo Federal.
1.2. Tipos de Manifestação:
- Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
- Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;
- Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
- Sugestão: proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Federal;
- Elogio: demonstração de satisfação sobre serviço oferecido ou atendimento recebido; e
- Simplifique: proposta de simplificação de procedimentos e/ou processos que corroborem para melhorar a prestação de serviços pela Administração Pública Federal.
Obs.: O registro da manifestação Simplifique! está disponível apenas para órgãos federais.