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  1. 7. Usuários (15h41min de 5 de abril de 2020)
  2. 3. Registrar uma Manifestação para o Cidadão (16h59min de 5 de abril de 2020)
  3. 2. Apresentação do Sistema (17h08min de 5 de abril de 2020)
  4. 5. Minhas Manifestações (17h58min de 5 de abril de 2020)
  5. 4. Nova Manifestação (20h05min de 5 de abril de 2020)
  6. 6. Tratar Manifestações (23h35min de 5 de abril de 2020)
  7. Manual de Orientações Técnicas- MOT 2017 (13h14min de 25 de agosto de 2020)
  8. IN 3 2017 (16h18min de 26 de agosto de 2020)
  9. MOT (17h35min de 26 de agosto de 2020)
  10. APÊNDICE C – EXEMPLO DE DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO DA EQUIPE (19h29min de 3 de setembro de 2020)
  11. APÊNDICE D – EXEMPLO DE SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA (19h44min de 3 de setembro de 2020)
  12. APÊNDICE E – EXEMPLO DE NOTA DE AUDITORIA (19h55min de 3 de setembro de 2020)
  13. ANEXO A – ESCALA DE IMPACTO (20h19min de 3 de setembro de 2020)
  14. ANEXO B – ESCALA DE PROBABILIDADE (20h25min de 3 de setembro de 2020)
  15. APÊNDICE F – EXEMPLO DE MATRIZ DE ACHADOS (20h27min de 3 de setembro de 2020)
  16. ANEXO C – MAPA DE RISCOS (20h27min de 3 de setembro de 2020)
  17. APÊNDICE B – MATRIZ DE PLANEJAMENTO (20h56min de 3 de setembro de 2020)
  18. APÊNDICE A – MATRIZ DE RISCOS E CONTROLES (21h10min de 3 de setembro de 2020)
  19. Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017 (16h06min de 4 de setembro de 2020)
  20. Instrução Normativa nº 10, de 28 de abril de 2020 (09h38min de 9 de setembro de 2020)
  21. Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017 (15h56min de 9 de setembro de 2020)
  22. Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 (14h01min de 15 de setembro de 2020)
  23. Instrução Normativa nº 10, de 6 de fevereiro de 2001 (14h09min de 15 de setembro de 2020)
  24. Instrução Normativa nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 (14h09min de 15 de setembro de 2020)
  25. Portaria nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 – Deliberação CCCI nº 01/2019 (15h06min de 15 de setembro de 2020)
  26. Instrução Normativa nº 8, de 6 de dezembro de 2017 (15h10min de 15 de setembro de 2020)
  27. Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 – Deliberação CCCI nº 02/2019 (17h08min de 15 de setembro de 2020)
  28. Normas (17h16min de 15 de setembro de 2020)
  29. Portaria nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 (18h45min de 15 de setembro de 2020)
  30. Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019 (18h56min de 15 de setembro de 2020)
  31. Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020 (18h59min de 15 de setembro de 2020)
  32. Instrução Normativa nº 9, de 9 de outubro de 2018 (07h45min de 16 de setembro de 2020)
  33. Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 (07h54min de 16 de setembro de 2020)
  34. Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020 (07h56min de 16 de setembro de 2020)
  35. Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019 (08h01min de 16 de setembro de 2020)
  36. Portaria nº 500, de 8 de março de 2016 (09h01min de 16 de setembro de 2020)
  37. Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017 (09h36min de 16 de setembro de 2020)
  38. Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016 (10h43min de 16 de setembro de 2020)
  39. Redação dada pela Lei nº 13.464, de 2017 (10h48min de 16 de setembro de 2020)
  40. (Redação dada pela Medida Provisória nº 765, de 2016) (10h50min de 16 de setembro de 2020)
  41. (Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016) (10h53min de 16 de setembro de 2020)
  42. (Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016) (10h55min de 16 de setembro de 2020)
  43. (Redação dada pela Lei nº 13.464, de 2017) (10h57min de 16 de setembro de 2020)
  44. Art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal (10h59min de 16 de setembro de 2020)
  45. (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017) (11h50min de 16 de setembro de 2020)
  46. Art. 117 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (11h52min de 16 de setembro de 2020)
  47. Lei no 7.492, de 16 de junho de 1986 (11h55min de 16 de setembro de 2020)
  48. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (11h55min de 16 de setembro de 2020)
  49. Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998 (12h09min de 16 de setembro de 2020)
  50. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 (12h14min de 16 de setembro de 2020)

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