Tipos de Participantes

De Wiki CGU
Revisão de 16h32min de 2 de junho de 2025 por Carlos (discussão | contribs)

Nesta página você aprenderá a diferenciar cada tipo de participante no e-Agendas. Clique em um item da lista abaixo, ou role o conteúdo ao longo da página para ler sobre todos eles.

  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Privados
  3. Representantes de Organismos Internacionais
  4. Representantes de Governo Estransgeiro/Bloco Econômico

1. O que são Agentes Públicos?

Para o Sistema e-Agendas, os agentes públicos são pessoas que participam de um compromisso representando alguma instituição pública.

CUIDADO: o fato de uma pessoa ser servidor público NÃO significa que ela esteja atuando como um Agente Público. Ela pode participar de um compromisso representando uma ONG da qual é voluntária, o Sindicato da sua carreira, entre outros exemplos. Nesses casos, apesar de ser servidor público, a pessoa atuará como Agente PRIVADO.

Alguns exemplos de instituições públicas: Ministérios; Banco Central do Brasil; Advocacia-Geral da União; Órgãos Federais, Estaduais e Municipais; Secretarias Estaduais e Municipais; Tribunais; Procuradorias; Defensorias; Senado; Câmara dos Deputados; Câmara de Vereadores; Assembleias Legislativas; Universidades Públicas e Institutos Federais de Ensino; Agências Reguladoras; Polícias; Forças Armadas; Autarquias e Fundações Públicas (IBAMA, INSS, IPHAN, IBGE...); Presidência do Brasil, Governos dos Estados Brasileiros, Prefeituras Municipais do Brasil e demais instituições públicas.

ATENÇÃO: Partidos Políticos, Sistema "S" (SESI, SENAI, SENAC...) e Sindicatos são instituições privadas!

2. O que são Agentes Privados?

Para o Sistema e-Agendas, os agentes privados são pessoas que participam de um compromisso representando alguma pessoa física ou jurídica de caráter privado.

Alguns exemplos de pessoas de caráter privado: Empresas; Indústrias; Organizações Não Governamentais (ONGs); Organizações da Sociedade Civil; Pessoas Físicas quaisquer; Multinacionais; SESI, SESC, SENAI, SENAC, SEBRAE e demais do Sistema "S"; Bancos Privados; Confederações e Federações; Sindicatos; Entidades de Classe; Comitês Privados; Escritórios de Advocacia; Associações; Grupos informais ou organizados (MST, MTST, Povos Indígenas, Movimento Negro, LGBTQIA+); Partidos Políticos; Faculdades Privadas, Hospitais Privados e demais instituições privadas.

3. O que são Representantes de Organismos Internacionais?

Para o Sistema e-Agendas, os representantes de organismos internacionais são os participantes que vão a um compromisso para representar instituições que não pertencem a um só governo ou bloco político de governos específicos, mas sim a um organismo que engloba diversas nações pelo mundo.

Alguns exemplos de Organismos Internacionais: Organização das Nações Unidas (ONU); Organização Mundial da Saúde (OMS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Fundo Monetário Internacional (FMI); Banco Mundial; Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Organização Mundial do Comércio (OMC); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e demais organismos semelhantes.

4. O que são Representantes de Governo Estrangeiro ou de Bloco Econômico?

Para o Sistema e-Agendas, os representantes de governo estrangeiro são as pessoas que participam de um compromisso representando o governo de qualquer país que não seja o Brasil. Exemplos: Embaixadores, Diplomatas, Cônsules, Políticos Estrangeiros, Militares estrangeiros, dentre outros.

Além dos governos individuais, os Presidentes dos países podem estabelecer entre si um Bloco Econômico de Cooperação, como por exemplo o MERCOSUL, a União Europeia, os BRICS, dentre outros. Os participantes que representem esses blocos são chamados de "representantes de bloco econômico".