Mudanças entre as edições de "Normas"

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''[[Instrução Normativa nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001]] - Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.''


''[[Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000]] - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal​​​​​​​''
'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – NORMAS GERAIS'''
* <ins>''[[Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017]]</ins> – Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.''
* ''[[Instrução Normativa nº 8, de 6 de dezembro de 2017]] – Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.''
* ''[[Instrução Normativa nº 9, de 9 de outubro de 2018]] – Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna – RAINT das UAIG do Poder Executivo Federal.''
* ''[[Instrução Normativa nº 10, de 28 de abril de 2020]] – Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal</ins>.''
'''''Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI'''''
* ''[[<ins>Portaria nº 2.496, de 18 de setembro de 2018]] – Deliberação CCCI nº 01/2018 – Irregularidade na certificação de contas anuais.''
* ''[[Portaria nº 777, de 18 de fevereiro de 2019 – Deliberação CCCI nº 01/2019]] – Utilização do IA-CM e QA como ferramentas para avaliação externa de qualidade.''
* ''[[Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019 – Deliberação CCCI nº 02/2019]] – Utilização dos guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria.''
* ''[[Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020]] – Requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das UAIG do Poder Executivo Federal</ins>.''
'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – CGU'''
* ''[[<ins>Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019]] – Orientação Prática: Relatório de auditoria.''
* ''[[Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020]] – Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos.''
'''''Auditoria Anual de Contas - (AAC)'''''
* ''[[Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019]] – Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas.''
* ''[[Portaria nº 500, de 8 de março de 2016]] – Norma de Execução - Prestação de Contas Anual.''
* ''[[Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017]] - Altera a Portaria nº 500/2016.''
'''''Benefícios Financeiros'''''
* ''[[Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017]] – Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros.''
* ''[[Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019]] – Sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental.''
* ''[[Manual de Contabilização de Benefícios]]''
'''''Pro-Qualidade'''''
* ''[[Portaria nº 363, de 14 de fevereiro de 2020]] – Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da CGU- Pro-Qualidade.''
* ''[[Orientação nº 2/2020/SFC-CGU]] – 3º Ciclo de Avaliação Interna de Qualidade dos trabalhos de auditoria interna da CGU.''
::* ''[[Anexo I - Roteiro de Avaliação]]''
::* ''[[Anexo II - Trabalhos não Contemplados]]''
* ''[[Prazos de Permanência e Desincompatibilidade''
::* ''[[Portaria nº 3.520, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo máximo para permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da SFC.''
::* [[Portaria nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo mínimo para que servidores da CGU realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício.''
* ''[[Delegação de Competências]]''
* ''[[Portaria nº 197, de 17 de janeiro de 2020]] – Delegação de competência para assinatura e expedição de documentos.''
* ''[[Portaria nº 470, de 13 de fevereiro de 2020]] – Possibilidade de subdelegação de competências aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos.''
'''Publicação de Relatórios'''
* ''[[Portaria nº 3.264, de 4 de outubro de 2019]] – Procedimentos para publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela SFC e CGU-R.''
* ''[[Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU]] – Procedimentos transitórios para publicação de relatórios.<ins>''
'''ATIVIDADES COMPLEMENTARES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - CGU'''
* ''[[Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS]]''
* ''[[Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019]] – Procedimentos para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas do FCVS.''
'''Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR'''
* ''[[Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018]] – Diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.''
* ''[[Norma de Execução nº 2, de 18 de novembro de 2019]] – Conteúdo, prazo, forma de apresentação e órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019.''
Sistema Macros
* ''[[Portaria nº 2.458, de 26 de julho de 2019]] – Diretrizes sobre acesso e utilização do Sistema Macros.''
'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – ''AUDIN'''''
* ''[[Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017]] – Consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa de auditor interno.''
* ''[[Roteiro - Análise indicação/exoneração Auditor Interno]]''
* ''[[Guia – Implantação de Programa de Integridade em Empresas Estatais]]''
'''NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA'''
* ''[[Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF/IIA)]]''
* ''[[Normas internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI/INTOSAI)]]''
* ''[[Normas Internacionais de Auditoria Financeira (ISA/IFAC)]]''
'''CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO'''
* ''[[Portaria nº 1.605, de 24 de julho de 2017]] – Competências do AECI no acompanhamento das recomendações da CGU.''
* ''[[Instrução Normativa Conjunta MP-CGU nº 01, de 10 de maio de 2016]] – Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.''
* ''[[Instrução Normativa MP-MF-CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018]] – Regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes.''

Edição atual tal como às 17h16min de 15 de setembro de 2020

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