Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU - Histórico de revisão

Eduardoapa em 11h58min de 12 de fevereiro de 2021

2021-02-12T11:58:14Z

Eduardoapa em 11h57min de 12 de fevereiro de 2021

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	CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO		'''CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO'''

	Orientação SFC nº 5/2019/SFC-CGU		'''Orientação SFC nº 5/2019/SFC-CGU'''

	::1. Com o advento da Portaria nº 3.264, de 04 de outubro de 2019, que orienta a publicação dos relatórios resultantes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União e a consequente revogação da Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, ficou estabelecido no subitem 4.2 do item 4 - DO FLUXO DESCRITIVO PARA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS, que compete ao titular da Diretoria proceder à publicação do relatório na internet. Contudo, diante da nova atribuição das Diretorias, se fazem necessárias algumas orientações sobre a etapa final de publicação:		::1. Com o advento da Portaria nº 3.264, de 04 de outubro de 2019, que orienta a publicação dos relatórios resultantes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União e a consequente revogação da Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, ficou estabelecido no subitem 4.2 do item 4 - DO FLUXO DESCRITIVO PARA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS, que compete ao titular da Diretoria proceder à publicação do relatório na internet. Contudo, diante da nova atribuição das Diretorias, se fazem necessárias algumas orientações sobre a etapa final de publicação:

Eduardoapa em 11h34min de 12 de fevereiro de 2021

2021-02-12T11:34:20Z

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			CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

			Orientação SFC nº 5/2019/SFC-CGU

	~~https~~:~~//teams~~.~~microsoft~~.com/~~l/file/FA69606E~~-~~0397~~-~~467D~~-~~A45C~~-~~DDE1D0A73056~~?~~tenantId~~=~~6678d9fe-0921-417d-8411-5f1c18defbbb~~&~~fileType~~=~~pdf~~&~~objectUrl~~=~~https%3A%2F%2Fcgugovbr~~-my.~~sharepoint~~.~~com%2Fpersonal%2Feduardo_aguiar_cgu_gov_br%2FDocuments%2FDIVERSOS%2FTIAGO%2FTAREFAS%2FWIKI%2FOUTROS%2FSEI_CGU%20~~-~~%201291522%20~~-~~%20Orienta%C3%A7%C3%A3o%20SFC%20N%205~~.~~pdf~~&~~baseUrl~~=~~https%3A%2F%2Fcgugovbr-my.sharepoint.com%2Fpersonal%2Feduardo_aguiar_cgu_gov_br~~&~~serviceName~~=~~personal~~		::1. Com o advento da Portaria nº 3.264, de 04 de outubro de 2019, que orienta a publicação dos relatórios resultantes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União e a consequente revogação da Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, ficou estabelecido no subitem 4.2 do item 4 - DO FLUXO DESCRITIVO PARA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS, que compete ao titular da Diretoria proceder à publicação do relatório na internet. Contudo, diante da nova atribuição das Diretorias, se fazem necessárias algumas orientações sobre a etapa final de publicação:

			::::1.1. Sem afastar a responsabilidade pela publicação, o Titular da Diretoria poderá delegar a operacionalização da etapa final no sistema de publicação de relatórios.

			::::::1.1.1. Caso o titular da Diretoria decida pela delegação a outros servidores, a Diretoria deverá encaminhar e-mail ao Gabinete da SFC (sfcgab@cgu.gov.br) com os nomes dos servidores que realizarão a atividade.

			::::1.2. O sistema de publicação de relatórios (módulo do ATIVA) permanecerá funcionando até sua incorporação pelo e-Aud.

			::::1.3. A padronização de títulos presente no Manual do Sistema de Publicação (Orientação SFC nº 01/2017) permanecerá em vigor até a publicação de nova Orientação Prática que aborde o assunto.

			::::1.4. Para os casos de publicação de relatórios planejados, executados e homologados por unidades de auditoria não pertencentes à estrutura da Diretoria, o seu Titular poderá divergir da publicação e encaminhá-lo ao Gabinete da SFC para que esse proceda com a análise e eventual decisão de publicação.

			2. Ressalta-se o disposto no item 4.2.2 da Portaria, da seguinte forma:

			"4.2.2. Quando o relatório for considerado de relevância institucional, o titular da Diretoria, previamente à publicação, dará ciência ao Gabinete da SFC, podendo propor nota de divulgação.

			4.2.2.1. O titular da Diretoria poderá solicitar auxílio da UCI Executora para a elaboração da nota de divulgação.

			4.2.2.2. Para efeito deste item, considera-se de relevância institucional o relatório cujos achados apresentarem alta materialidade ou impacto alto ou muito alto sobre os objetivos do objeto de auditoria."

			::3. Para o cumprimento do Item 4.2.2, o titular da Diretoria deverá avaliar junto ao titular da Secretaria Federal de Controle Interno a elaboração de sugestão de Notícia de Divulgação (Release), se for o caso, à ser encaminhada à Assessoria de Comunicação da CGU pelo Gabinete da SFC (Item 4.3).

			::::3.1. Em caso positivo da situação mencionada acima, a Diretoria deverá elaborar e encaminhar a sugestão de Release ao e-mail sfcgsgab.assessoria@cgu.gov.br.

			::4. Anexo a esta Orientação, segue cópia da Portaria nº 3.264/2019 e do Manual do Sistema de Publicação de Relatórios.

			https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1291522&codigo_crc=9C58E806&hash_download=… 1/2 12/02/2021 SEI/CGU - 1291522 - Orientação SFC

			::5. Destaca-se que possíveis dúvidas e dificuldades relacionadas ao módulo Publicação e à Portaria nº 3.264/2019 devem ser encaminhadas para o e-mail sfcgab@cgu.gov.br.

			Em 23 de outubro de 2019

			Referência: Processo nº 00190.110377/2019-02 SEI nº 1291522
			https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1291522&codigo_crc=9C58E806&hash_download=… 2/2

Eduardoapa em 11h26min de 12 de fevereiro de 2021

2021-02-12T11:26:52Z

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	~~file~~:///C:/~~Users~~/~~Eduardo/OneDrive~~%20-%~~20CGU/DIVERSOS/TIAGO/WIKI/OUTROS/(SEI_CGU~~%20-%201291522%20-%~~20Orienta_347_343o~~%20SFC).pdf		https://teams.microsoft.com/l/file/FA69606E-0397-467D-A45C-DDE1D0A73056?tenantId=6678d9fe-0921-417d-8411-5f1c18defbbb&fileType=pdf&objectUrl=https%3A%2F%2Fcgugovbr-my.sharepoint.com%2Fpersonal%2Feduardo_aguiar_cgu_gov_br%2FDocuments%2FDIVERSOS%2FTIAGO%2FTAREFAS%2FWIKI%2FOUTROS%2FSEI_CGU%20-%201291522%20-%20Orienta%C3%A7%C3%A3o%20SFC%20N%205.pdf&baseUrl=https%3A%2F%2Fcgugovbr-my.sharepoint.com%2Fpersonal%2Feduardo_aguiar_cgu_gov_br&serviceName=personal

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2020-09-17T18:26:45Z

Criou página com ' file:///C:/Users/Eduardo/OneDrive%20-%20CGU/DIVERSOS/TIAGO/WIKI/OUTROS/(SEI_CGU%20-%201291522%20-%20Orienta_347_343o%20SFC).pdf'

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file:///C:/Users/Eduardo/OneDrive%20-%20CGU/DIVERSOS/TIAGO/WIKI/OUTROS/(SEI_CGU%20-%201291522%20-%20Orienta_347_343o%20SFC).pdf

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	'''Orientação SFC nº 5/2019/SFC-CGU'''		'''Orientação SFC nº 5/2019/SFC-CGU'''

	::1. Com o advento da Portaria nº 3.264, de 04 de outubro de 2019, que orienta a publicação dos relatórios resultantes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União e a consequente revogação da Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, ficou estabelecido no subitem 4.2 do item 4 - DO FLUXO DESCRITIVO PARA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS, que compete ao titular da Diretoria proceder à publicação do relatório na internet. Contudo, diante da nova atribuição das Diretorias, se fazem necessárias algumas orientações sobre a etapa final de publicação:		1. Com o advento da Portaria nº 3.264, de 04 de outubro de 2019, que orienta a publicação dos relatórios resultantes das ações de controle executadas pela Secretaria Federal de Controle Interno e pelas Controladorias Regionais da União e a consequente revogação da Portaria nº 2.898, de 30 de dezembro de 2015, ficou estabelecido no subitem 4.2 do item 4 - DO FLUXO DESCRITIVO PARA PUBLICAÇÃO DOS RELATÓRIOS, que compete ao titular da Diretoria proceder à publicação do relatório na internet. Contudo, diante da nova atribuição das Diretorias, se fazem necessárias algumas orientações sobre a etapa final de publicação:

	::::1.1. Sem afastar a responsabilidade pela publicação, o Titular da Diretoria poderá delegar a operacionalização da etapa final no sistema de publicação de relatórios.		::1.1. Sem afastar a responsabilidade pela publicação, o Titular da Diretoria poderá delegar a operacionalização da etapa final no sistema de publicação de relatórios.

	::::::1.1.1. Caso o titular da Diretoria decida pela delegação a outros servidores, a Diretoria deverá encaminhar e-mail ao Gabinete da SFC (sfcgab@cgu.gov.br) com os nomes dos servidores que realizarão a atividade.		::::1.1.1. Caso o titular da Diretoria decida pela delegação a outros servidores, a Diretoria deverá encaminhar e-mail ao Gabinete da SFC (sfcgab@cgu.gov.br) com os nomes dos servidores que realizarão a atividade.

	::::1.2. O sistema de publicação de relatórios (módulo do ATIVA) permanecerá funcionando até sua incorporação pelo e-Aud.		::1.2. O sistema de publicação de relatórios (módulo do ATIVA) permanecerá funcionando até sua incorporação pelo e-Aud.

	::::1.3. A padronização de títulos presente no Manual do Sistema de Publicação (Orientação SFC nº 01/2017) permanecerá em vigor até a publicação de nova Orientação Prática que aborde o assunto.		::1.3. A padronização de títulos presente no Manual do Sistema de Publicação (Orientação SFC nº 01/2017) permanecerá em vigor até a publicação de nova Orientação Prática que aborde o assunto.

	::::1.4. Para os casos de publicação de relatórios planejados, executados e homologados por unidades de auditoria não pertencentes à estrutura da Diretoria, o seu Titular poderá divergir da publicação e encaminhá-lo ao Gabinete da SFC para que esse proceda com a análise e eventual decisão de publicação.		::1.4. Para os casos de publicação de relatórios planejados, executados e homologados por unidades de auditoria não pertencentes à estrutura da Diretoria, o seu Titular poderá divergir da publicação e encaminhá-lo ao Gabinete da SFC para que esse proceda com a análise e eventual decisão de publicação.

	2. Ressalta-se o disposto no item 4.2.2 da Portaria, da seguinte forma:		2. Ressalta-se o disposto no item 4.2.2 da Portaria, da seguinte forma:
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	4.2.2.2. Para efeito deste item, considera-se de relevância institucional o relatório cujos achados apresentarem alta materialidade ou impacto alto ou muito alto sobre os objetivos do objeto de auditoria."		4.2.2.2. Para efeito deste item, considera-se de relevância institucional o relatório cujos achados apresentarem alta materialidade ou impacto alto ou muito alto sobre os objetivos do objeto de auditoria."

	::3. Para o cumprimento do Item 4.2.2, o titular da Diretoria deverá avaliar junto ao titular da Secretaria Federal de Controle Interno a elaboração de sugestão de Notícia de Divulgação (Release), se for o caso, à ser encaminhada à Assessoria de Comunicação da CGU pelo Gabinete da SFC (Item 4.3).		3. Para o cumprimento do Item 4.2.2, o titular da Diretoria deverá avaliar junto ao titular da Secretaria Federal de Controle Interno a elaboração de sugestão de Notícia de Divulgação (Release), se for o caso, à ser encaminhada à Assessoria de Comunicação da CGU pelo Gabinete da SFC (Item 4.3).

	::::3.1. Em caso positivo da situação mencionada acima, a Diretoria deverá elaborar e encaminhar a sugestão de Release ao e-mail sfcgsgab.assessoria@cgu.gov.br.		::3.1. Em caso positivo da situação mencionada acima, a Diretoria deverá elaborar e encaminhar a sugestão de Release ao e-mail sfcgsgab.assessoria@cgu.gov.br.

	::4. Anexo a esta Orientação, segue cópia da Portaria nº 3.264/2019 e do Manual do Sistema de Publicação de Relatórios.		4. Anexo a esta Orientação, segue cópia da Portaria nº 3.264/2019 e do Manual do Sistema de Publicação de Relatórios.

	https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1291522&codigo_crc=9C58E806&hash_download=… 1/2 12/02/2021 SEI/CGU - 1291522 - Orientação SFC		https://sei.cgu.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1291522&codigo_crc=9C58E806&hash_download=… 1/2 12/02/2021 SEI/CGU - 1291522 - Orientação SFC

	::5. Destaca-se que possíveis dúvidas e dificuldades relacionadas ao módulo Publicação e à Portaria nº 3.264/2019 devem ser encaminhadas para o e-mail sfcgab@cgu.gov.br.		5. Destaca-se que possíveis dúvidas e dificuldades relacionadas ao módulo Publicação e à Portaria nº 3.264/2019 devem ser encaminhadas para o e-mail sfcgab@cgu.gov.br.

	Em 23 de outubro de 2019		Em 23 de outubro de 2019