Wiki CGU - Mudanças recentes [pt-br]

Fala.BR - Módulo Ouvidoria

Daviec — Fri, 24 Apr 2026 20:03:38 GMT

Autocadastro GOV.BR

← Edição anterior		Edição das 17h03min de 24 de abril de 2026
(2 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
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	Ao acessar, o usuário é levado à pagina de autenticação do sistema Gov.BR. Em seguida, retorna ao Fala.BR. O sistema verifica se existe uma conta já criada para o mesmo CPF. Se não existir, é criado novo usuário e o acesso é liberado. Se existir apenas uma conta, o acesso é liberado. Se houver mais de uma conta para o CPF, será exibida a tela para selecionar um dos usuários que deseja operar no sistema.		Ao acessar, o usuário é levado à pagina de autenticação do sistema Gov.BR. Em seguida, retorna ao Fala.BR. O sistema verifica se existe uma conta já criada para o mesmo CPF. Se não existir, é criado novo usuário e o acesso é liberado. Se existir apenas uma conta, o acesso é liberado. Se houver mais de uma conta para o CPF, será exibida a tela para selecionar um dos usuários que deseja operar no sistema.

	Entendido como legítimo o acesso autenticado no Gov.BR, ~~não há~~ o ~~que se falar em deixar de atualizar informações importantes. Assim~~, ~~o sistema passa a checar e atualizar no Fala.BR~~ o nome e o CPF (antigo campo Número do Documento no cadastro do usuário) que ~~é exibido nas~~ manifestações.		[[Arquivo:Loginmaisdeumusuario.png\|500px\|centro\|FalaBr]]
			<br><br>

			Entendido como legítimo o acesso autenticado no Gov.BR, apenas o nome, o nome social e o CPF (antigo campo Número do Documento no cadastro do usuário) são confirmados com o Gov.BR. Todas as demais informações cadastrais são de responsabilidade do próprio usuário, que pode editá-las clicando no seu nome no canto superior direito e depois em MEU CADASTRO.

			'''IMPORTANTE''': No caso da existência de múltiplas contas (legado quando era possível criar inúmeras contas apenas com o emails diferentes) vale lembrar que são entidades distintas. Então, para acessar as manifestações registradas em cada uma das contas, o cidadão deve alternar a conta, clicando no seu nome, no canto superior direito e depois em TROCAR PERFIL, para ter acesso as manifestações registradas em cada conta.

	Mais detalhes na próxima seção....		Mais detalhes na próxima seção....
Linha 1 458:		Linha 1 463:
	----		----

	=====Agente de ouvidoria com duas contas (cidadão e ouvidoria)=====		=====Agente de ouvidoria com duas ou mais contas (cidadão e ouvidoria)=====

	A partir da autenticação Gov.BR, como já explorado, o sistema admite apenas 1 conta ativa para o CPF. Logo, se o agente de ouvidoria possuir outra conta apenas com o perfil cidadão, sugere-se deixar ativa apenas a conta com o perfil de ouvidoria, adicionando a ela o perfil cidadão.		A partir da autenticação Gov.BR, como já explorado, o sistema admite apenas 1 conta ativa para o CPF. Logo, se o agente de ouvidoria possuir outra conta apenas com o perfil cidadão, sugere-se deixar ativa apenas a conta com o perfil de ouvidoria, adicionando a ela o perfil cidadão.

Manual para SICs

Annarral — Fri, 24 Apr 2026 18:45:30 GMT

Como Localizar e Responder a um Recurso

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(3 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 716:		Linha 716:
	::  - Parte da informação contém dados pessoais		::  - Parte da informação contém dados pessoais
	:::* Corresponde à informação pessoal de privacidade, honra e imagem de terceiro		:::* Corresponde à informação pessoal de privacidade, honra e imagem de terceiro
	:::* A anonimização ou pseudonimização não assegura a proteção das informações de privacidade, honra e imagem das pessoas		:::* A anonimização ou pseudonimização não assegura a proteção das informações de privacidade, honra e imagem das pessoas
	::: Além disso, deverão ser preenchidos campos adicionais: ‘’’Motivação para a negativa de acesso a informações pessoais’’’ e o campo ‘’’Prazo estimado de restrição’’’, e caso não informado, será presumido o prazo de 15 anos, conforme Enunciado CGU nº 1/2024.		:::Além disso, a partir da 2ª instância, deverão ser preenchidos campos adicionais: ‘’’Motivação para a negativa de acesso a informações pessoais’’’ e o campo ‘’’Prazo estimado de restrição’’’, e caso não informado, será presumido o prazo de 15 anos, conforme Enunciado CGU nº 1/2024.
			::
	:: - Parte da informação é sigilosa e classificada conforme a Lei nº 12.527/2011		:: - Parte da informação é sigilosa e classificada conforme a Lei nº 12.527/2011
	:::* Parte da informação põe em risco a defesa, a soberania ou o território nacional		:::* Parte da informação põe em risco a defesa, a soberania ou o território nacional

Manual do Usuário

Annarral — Fri, 24 Apr 2026 18:29:27 GMT

Acessando o Fala.BR

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(2 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
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	O Fala.BR está disponível no site https://falabr.cgu.gov.br/ e centraliza todos os pedidos de informação amparados pela Lei nº 12.527/2011 que forem dirigidos ao Poder Executivo Federal, suas entidades vinculadas e empresas estatais.		O Fala.BR está disponível no site https://falabr.cgu.gov.br/ e centraliza todos os pedidos de informação amparados pela Lei nº 12.527/2011 que forem dirigidos ao Poder Executivo Federal, suas entidades vinculadas e empresas estatais.

	O sistema também poderá ser utilizado por estados e municípios e pelos Serviços Sociais Autônomos. Para saber quais órgãos e entidades aderiram ao sistema, basta consultar no link: https://falabr.cgu.gov.br/web/orgao. Já realizaram a adesão ao módulo '''"Acesso à Informação"''' no Fala.BR os órgãos e entidades que estão com a coluna “Adesão à LAI” preenchida.		O sistema também poderá ser utilizado por estados e municípios, assim como pelos Serviços Sociais Autônomos e Conselhos Profissionais. Para saber quais órgãos e entidades aderiram ao sistema, basta consultar no link: https://falabr.cgu.gov.br/web/orgao. Já realizaram a adesão ao módulo '''"Acesso à Informação"''' no Fala.BR os órgãos e entidades que estão com a coluna “Adesão à LAI” preenchida.

	=Acessando o Fala.BR=		=Acessando o Fala.BR=
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	~~A partir de~~ '''04 de novembro de 2024 o acesso ao Fala.BR para cidadãos passou a ser exclusivamente por meio da autenticação Gov.BR''', a plataforma única de gestão de identidades do Governo Federal. Sua adoção é obrigatória para todos os serviços digitais providos pelos órgãos da administração pública federal, conforme determina o Decreto nº 8.936/2016.		Desde '''04 de novembro de 2024, o acesso ao Fala.BR para cidadãos passou a ser exclusivamente por meio da autenticação Gov.BR''', a plataforma única de gestão de identidades do Governo Federal. Sua adoção é obrigatória para todos os serviços digitais providos pelos órgãos da administração pública federal, conforme determina o Decreto nº 8.936/2016.

	[[Arquivo:Logingovbr.png\|centro\|900px]]		[[Arquivo:Logingovbr.png\|centro\|900px]]

Usuário:Annarral

Administrador — Wed, 22 Apr 2026 17:27:53 GMT

A conta de usuário Annarral foi criada por Administrador, com a senha sendo enviada por e-mail Solicitado por Barthira Torres Aranha