Referenciais técnicos da atividade de auditoria interna governamental

2020-09-16T12:23:22Z

Tiagoco:

* ''[[Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001]]''

::''Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.- clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10180.htm]

* ''[[Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000]]''

::''Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U. - [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3591.htm#:~:text=DECRETO%20No%203.591%2C%20DE%206%20DE%20SETEMBRO%202000&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Sistema%20de,que%20lhe%20confere%20o%20art.]''

'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – NORMAS GERAIS'''

* ''[[Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017]]''

::''Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.''- clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19111706/do1-2017-06-12-instrucao-normativa-n-3-de-9-de-junho-de-2017-19111304]

* ''[[Instrução Normativa nº 8, de 6 de dezembro de 2017]]''

::''Aprova Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1096823/do1-2017-12-18-instrucao-normativa-n-8-de-6-de-dezembro-de-2017-1096819-1096819]

* ''[[Instrução Normativa nº 9, de 9 de outubro de 2018]]''

::''Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/44939745/do1-2018-10-11-instrucao-normativa-n-9-de-9-de-outubro-de-2018-44939518]

* ''[[Instrução Normativa nº 10, de 28 de abril de 2020]]''

::''Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-10-de-28-de-abril-de-2020-254433622]

'''''Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno – CCCI'''''

* ''[[Portaria nº 2.496, de 18 de setembro de 2018]] - Deliberação CCCI nº 01/2018 – Irregularidade na certificação de contas anuais. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41970817/do1-2018-09-24-portaria-n-2-496-de-18-de-setembro-de-2018-41970626]

* ''[[Portaria nº 777, de 18 de fevereiro de 2019]] – Deliberação CCCI nº 01/2019 – Utilização do IA-CM e QA como ferramentas para avaliação externa de qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U'' - [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/64160869]

* ''[[Portaria nº 1.944, de 19 de junho de 2019]] – Deliberação CCCI nº 02/2019 – Utilização dos guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U'' - [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.944-de-19-de-junho-de-2019-167069399]

* ''[[Instrução Normativa nº 13, de 6 de maio de 2020]] – Requisitos mínimos a serem observados nos estatutos das UAIG do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' - [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-13-de-6-de-maio-de-2020-255615399]

'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – CGU'''

* ''[[Portaria nº 1.037, de 07 de março de 2019]] – Orientação Prática: Relatório de auditoria. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU'' - [https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43329?mode=full]

* ''[[Portaria nº 1.055, de 30 de abril de 2020]] – Orientação Prática: Plano de auditoria interna baseado em riscos. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU'' - [https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/bitstream/1/8395/1/Portaria_1055_2020.pdf]

'''''Auditoria Anual de Contas - (AAC)'''''

* ''[[Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019]] – Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU'' - [https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/31185]

* ''[[Portaria nº 500, de 8 de março de 2016]] – Norma de Execução - Prestação de Contas Anual. - clique na seta ao lado para acessar a base de Conhecimento da CGU'' - [https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21172953]

* ''[[Portaria nº 1.921, de 05 de setembro de 2017]] - Altera a Portaria nº 500/2016. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''''Benefícios Financeiros'''''

* ''[[Portaria nº 1.276, de 05 de junho de 2017]] – Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019]] – Sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Manual de Contabilização de Benefícios]]''

'''''Pro-Qualidade'''''

* ''[[Portaria nº 363, de 14 de fevereiro de 2020]] – Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da CGU- Pro-Qualidade. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Orientação nº 2/2020/SFC-CGU]] – 3º Ciclo de Avaliação Interna de Qualidade dos trabalhos de auditoria interna da CGU. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U .'' -

::* ''[[Anexo I - Roteiro de Avaliação]]''

::* ''[[Anexo II - Trabalhos não Contemplados]]''

* ''[[Prazos de Permanência e Desincompatibilidade''

::* ''[[Portaria nº 3.520, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo máximo para permanência no cargo de Coordenador-Geral de Auditoria da SFC. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - ''

::* [[Portaria nº 3.521, de 21 de dezembro de 2018]] – Prazo mínimo para que servidores da CGU realizem trabalhos de auditoria em órgãos ou entidades nos quais tenham tido exercício. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - ''

* ''[[Delegação de Competências]]''

* ''[[Portaria nº 197, de 17 de janeiro de 2020]] – Delegação de competência para assinatura e expedição de documentos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - ''

* ''[[Portaria nº 470, de 13 de fevereiro de 2020]] – Possibilidade de subdelegação de competências aos coordenadores-gerais, coordenadores ou gerentes de projetos. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U - ''

'''Publicação de Relatórios'''

* ''[[Portaria nº 3.264, de 4 de outubro de 2019]] – Procedimentos para publicação dos relatórios resultantes da atividade de auditoria interna governamental realizada pela SFC e CGU-R. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Orientação SFC nº 05/2019/SFC-CGU]] – Procedimentos transitórios para publicação de relatórios. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''ATIVIDADES COMPLEMENTARES E OUTRAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS - CGU'''

* ''[[Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Portaria nº 1.040, de 14 de março de 2019]] – Procedimentos para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas do FCVS. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''Prestação de Contas do Presidente da República - PCPR'''

* ''[[Portaria nº 3.266, de 5 de dezembro de 2018]] – Diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Norma de Execução nº 2, de 18 de novembro de 2019]] – Conteúdo, prazo, forma de apresentação e órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2019. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''Sistema Macros'''

* ''[[Portaria nº 2.458, de 26 de julho de 2019]] – Diretrizes sobre acesso e utilização do Sistema Macros. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMENTAL – ''AUDIN'''''

* ''[[Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017]] – Consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa de auditor interno. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Roteiro - Análise indicação/exoneração Auditor Interno]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Guia – Implantação de Programa de Integridade em Empresas Estatais]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA'''

* ''[[Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF/IIA)]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Normas internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI/INTOSAI)]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Normas Internacionais de Auditoria Financeira (ISA/IFAC)]] - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

'''CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO'''

* ''[[Portaria nº 1.605, de 24 de julho de 2017]] – Competências do AECI no acompanhamento das recomendações da CGU. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Instrução Normativa Conjunta MP-CGU nº 01, de 10 de maio de 2016]] – Controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U.'' -

* ''[[Instrução Normativa MP-MF-CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018]] – Regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes. - clique na seta ao lado para acessar o D.O.U .'' -

Referenciais técnicos da atividade de auditoria interna governamental

2020-08-26T20:45:46Z

Tiagoco:

* [[Instrução Normativa nº 3, de 9 de junho de 2017]]
Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.- clique na seta ao lado[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19111706/do1-2017-06-12-instrucao-normativa-n-3-de-9-de-junho-de-2017-19111304]

* [[Instrução Normativa nº 9, de 9 de outubro de 2018]]
Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências. - clique na seta ao lado[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/44939745/do1-2018-10-11-instrucao-normativa-n-9-de-9-de-outubro-de-2018-44939518]

* [[Instrução Normativa nº 10, de 28 de abril de 2020]]
Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. - clique na seta ao lado[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-10-de-28-de-abril-de-2020-254433622]

* [[Instrução Normativa n. 8, de 6 de dezembro de 2017]]
Aprova Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, que estabelece os procedimentos para a prática profissional da atividade.

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