Páginas com menos edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Apresenta-se abaixo até 20 resultados no intervalo #1 a #20.
Ver (20 anteriores | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)
- Art. 117 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (1 revisão)
- Decreto-Lei nº 2.037, de 28 de junho de 1983 (1 revisão)
- (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017) (1 revisão)
- (Redação dada pela Lei nº 13.464, de 2017) (1 revisão)
- (Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016) (1 revisão)
- (Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016) (1 revisão)
- (Redação dada pela Medida Provisória nº 765, de 2016) (1 revisão)
- Redação dada pela Lei nº 13.464, de 2017 (1 revisão)
- Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016 (1 revisão)
- Parágrafo único (1 revisão)
- § 2º do art. 19 da Lei no 8.490, de 19 de novembro de 1992 (1 revisão)
- ANEXO A – ESCALA DE IMPACTO (1 revisão)
- Medida Provisória nº 2.112-87, de 27 de dezembro de 2000 (1 revisão)
- Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992 (1 revisão)
- Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998 (1 revisão)
- Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (1 revisão)
- Lei no 7.492, de 16 de junho de 1986 (1 revisão)
- Orientação nº 2/2020/SFC-CGU (1 revisão)
- IN 3 2017 (1 revisão)
- 2.4.3 Subassuntos (1 revisão)
Ver (20 anteriores | próximos 20) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)