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Apresenta-se abaixo até 26 resultados no intervalo #151 a #176.
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- (his) ANEXO C – MAPA DE RISCOS [77 bytes]
- (his) ANEXO B – ESCALA DE PROBABILIDADE [77 bytes]
- (his) ANEXO A – ESCALA DE IMPACTO [77 bytes]
- (his) Art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal [76 bytes]
- (his) Decreto-Lei nº 2.037, de 28 de junho de 1983 [70 bytes]
- (his) (Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017) [70 bytes]
- (his) (Redação dada pela Lei nº 13.464, de 2017) [70 bytes]
- (his) (Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016) [70 bytes]
- (his) (Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016) [70 bytes]
- (his) (Redação dada pela Medida Provisória nº 765, de 2016) [70 bytes]
- (his) Redação dada pela Lei nº 13.464, de 2017 [70 bytes]
- (his) Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016 [70 bytes]
- (his) Parágrafo único [64 bytes]
- (his) § 2º do art. 19 da Lei no 8.490, de 19 de novembro de 1992 [64 bytes]
- (his) Art. 117 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [62 bytes]
- (his) Medida Provisória nº 2.112-87, de 27 de dezembro de 2000 [60 bytes]
- (his) Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992 [57 bytes]
- (his) Lei nº 9.625, de 7 de abril de 1998 [51 bytes]
- (his) Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 [51 bytes]
- (his) Lei no 7.492, de 16 de junho de 1986 [51 bytes]
- (his) Orientação nº 2/2020/SFC-CGU [45 bytes]
- (his) IN 3 2017 [41 bytes]
- (his) 2.4 Gerenciar Sistema [28 bytes]
- (his) 2.4.3 Subassuntos [8 bytes]
- (his) Normas [0 byte]
- (his) Instrução Normativa nº 10, de 6 de fevereiro de 2001 [0 byte]
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